INFORMATIVO PIT – Nº 20 – DEZEMBRO/2023

A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal.

http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/noticias/2023/12/informativo-pit-n%C2%BA-20-dezembro-2023/

https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/19273/informativo-pit-n%c2%ba-20---dezembro-2023

A divulgação deste boletim pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal, do Grupo I – Educação Fiscal do PIT.

Confira as notícias desta edição:

- Prazo para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre de 2023 encerra no dia 28 de fevereiro;

- Receita Estadual promove 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal

- "O Jardim dos Tributos" ganha prêmio na etapa final do 11° Prêmio Nacional de Educação Fiscal em Brasília;

- Prefeitura Municipal de Chuvisca conquista o 2º lugar na categoria “Instituições” do 11º Prêmio Nacional de Educação Fiscal;

- Projeto “Sapiência e Enrolado” esteve em 20 municípios gaúchos e reuniu mais de 6 mil alunos nas palestras musicadas;

- Receita Estadual promove caravana de Educação Fiscal para divulgar novidades e engajar comunidades locais;

- Grupo de trabalho nacional planeja ações inovadoras de Educação Fiscal para 2024;

- Abertas as inscrições para turma de fevereiro de 2024 do Curso Educação Fiscal na BNCC, com novos conteúdos;

- Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2024;

Pontuação no PIT

A divulgação deste INFORMATIVO PIT pontua na Ação 1.03 - Divulgar o PEF e suas ações e trabalhos em mídias digitais ou em mídias impressas, com comprovação por meio de cópias da divulgação do Grupo I – Educação Fiscal do PIT. O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores ou que divulgar o Informativo nas plataformas digitais da prefeitura pontuará com 3 pontos no PIT deste semestre.