Em audiência pública realizada na segunda-feira (28), foi apresentado o Projeto de Lei nº 2864/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. A audiência aconteceu no auditório da Casa de Memória e Cultura pela parte da tarde.
Na audiência, se fez presente o prefeito, Irineu Fantin, a contadora da Administração, Adriana Luiza Mattia Mettler e secretários municipais para apresentação de dados técnicos que envolveram a preparação do Projeto de Lei.
O prefeito Irineu procedeu a abertura da audiência, em seguida, contadora Adriana detalhou os cenários e indicadores macroeconômicos do Brasil, fazendo considerações e informando os principais indicadores, levados em conta na elaboração do LDO para 2024.
Foi explicitado o cenário econômico de Mariano Moro, tendo por enfoque prioritário, as despesas de caráter continuado com o objetivo de entregar os projetos prioritários para os munícipes e da estimativa da receita apurada, o valor restante será para investimentos principalmente na saúde e educação.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as metas e prioridades para o próximo exercício e busca sintonizar-se com Lei Orçamentária Anual e com o Plano Plurianual. Ainda conforme Adriana, todos os dados apresentados encontram-se disponíveis no portal da transparência.
A audiência contou também com a participação dos gestores de cada pasta, que explanaram sobre as projeções das despesas e investimentos para o ano de 2024. O público também se fez presente, apresentando suas dúvidas, sugestões e propostas para complementar, bem como incluir no Projeto de Lei.
O Projeto de Lei será agora enviado e protocolado junto a Câmara de Vereadores para apreciação dos Edis.
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