INFORMATIVO PIT – Abril/2023

Confira o informativo PIT (Programa de Integração Tributária) número 16, referente ao mês de abril. O informativo está em circulação entre os servidores públicos municipais.

Confira em: https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/18595/informativo-pit-n%c2%ba-16---abril-2023

Destaques desta edição:

- Programa de Educação Fiscal apresenta balanço de 2022;

- Prestes a completar 20 anos, ação capacitou 9 mil pessoas no ano passado;

- Publicada a pontuação provisória do PIT referente ao 2º semestre de 2022;

- Prazo para envio de recursos administrativos encerra dia 8 de maio;

- 11ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania abre as inscrições com atualizações na grade curricular;

- Prazo para inscrições encerra dia 10 de maio;

- Conheça as mudanças que estão previstas para acontecer na pontuação do Grupo V – TVM no 2º semestre deste ano;

- As informações são preliminares e serão divulgadas oportunamente;

- Curso Gestão das Receitas Municipais está com as inscrições abertas para turmas no primeiro semestre;

- Pretende-se subsidiar os municípios para que estes possam potencializar os repasses recebidos do Estado e também melhorar o seu desempenho no PIT através do incremento na pontuação com ações de Educação Fiscal e combate à sonegação fiscal;

- Com cerca de mil participantes, Seminário da Receita aprofunda debate sobre a reforma tributária;

- A Reforma Tributária foi o tema central dos debates no 1º Seminário Fiscal-Tributário;

- Produtores rurais de arroz já podem emitir documentos fiscais pelo aplicativo NFF;

- Aplicativo Nota Fiscal Fácil vai simplificar processos na principal operação realizada durante a colheita de arroz.