BOLETIM DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Estimados servidores municipais, é com alegria e satisfação que estamos iniciando a divulgação do INFORMATIVO PIT, através do qual pretendemos estabelecer um canal de comunicação entre a Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET) e os municípios. Sempre é bom lembrar que o Programa de Integração Tributária (PIT) entre o Estado e os municípios procura estimular ações de interesse mútuo no crescimento da arrecadação do ICMS, tendo em vista que o valor arrecadado é partilhado na proporção de 75% para o Estado e 25% para os municípios.

Estamos num momento diferente e grave da história em função da crise do coronavírus, que nos exige um isolamento social bastante forte para evitar o contágio e a disseminação da doença. Na medida do possível, podemos aproveitar esse isolamento para nos dedicar mais tempo para reflexão sobre nossas vidas, o país e o mundo. A busca do conhecimento é uma necessidade milenar, como se pode ver por exemplo na parábola da Caverna de Platão, com aproximadamente 2.500 anos de existência e ainda aplicável na atualidade.

Dos ensinamentos históricos de Platão se pode concluir que, por um lado, o conhecimento e a verdade são a luz que liberta, e a ignorância e a mentira são a escuridão da caverna que aprisiona. É importante aproveitar o tempo livre para buscar o conhecimento que liberta como pessoa e como sociedade. Visando aproveitar o momento para criar oportunidades de aquisição de conhecimento e em função das restrições a encontros presenciais e atividades externas, a DPET está buscando alternativas que viabilizem atividades a serem efetuadas remotamente em isolamento social e que pontuem no PIT. Nesse sentido, foi lançado um Concurso para professores da rede municipal e estadual com o tema “Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal”.

O objetivo é oferecer iniciativas que possam ser realizadas em condições de teletrabalho durante este semestre, oportunizando aos municípios alternativas para pontuação no PIT, repercutindo nos repasses às Prefeituras. O intuito é estimular os professores em sala de aula para o tema da cidadania fiscal, através da compreensão dos conceitos básicos da Educação Fiscal.

Também foi lançado o I Seminário Virtual de Educação Fiscal da Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual, organizado através da disponibilização de vários temas em vídeos disponíveis no Youtube. A avaliação prevê um tempo de participação virtual para cada participante, proporcionando o aprendizado e o debate entre os participantes.

A participação registrada na forma do regulamento também será considerada para pontuação no PIT.

O INFORMATIVO PIT chegará até vocês com frequência bimensal e está em plena construção, por isso convidamos todos a participar deste processo. Enviem suas sugestões e comentários para o e-mail da DPET (dpet@sefaz.rs.gov.br) e vamos construir juntos um boletim informativo que agregue conhecimento e proporcione a troca de experiências das ações do PIT.

Um grande abraço, boas atividades virtuais, se cuidem e boa sorte a todos! João Carlos Loebens - Chefe da Divisão de Promoção e Educação Tributária.