A Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, através do Departamento Municipal de Pesca e Aquicultura, Emater/RS – ASCAR, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e a Colônia de Pescadores Z26, COMUNICA aos Pescadores sediados no Município de Mariano Moro que estarão abertas as inscrições do período de 20 a 23 de dezembro de 2022, no Departamento de Pesca e Aquicultura da Secretaria Municipal de Agricultura, na Avenida 22 de Maio, para ao Programa Municipal de Incentivo aos Pescadores Locais Lei Municipal nº 2837/2022 de 20 de dezembro de 2022. Os interessados para efetuarem sua inscrição deverão comparecer no local acima indicado, munidos de CPF, Identidade, Carteira de Pescador, Talão de Produtor sediado no Município, comprovação de movimentação financeira decorrente da comercialização de peixes no exercício anterior (2021) em valor não inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme informação constante em talão de produtor, e comprovação que estão adimplentes perante a Fazenda Pública Municipal.
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