INFORMATIVO PIT Nº 32 - DEZEMBRO/2025

A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para
download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal.

https://atendimento.receita.rs.gov.br/informativos-pit


http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/noticias/2025/12/informativo-pit-n%C2%BA-32-dezembro-2025/


A divulgação deste boletim pontua na Ação 1.03 - Divulgação do
Programa de Educação Fiscal, do Grupo I - Educação Fiscal do PIT.

Confira as notícias desta edição:

  Desafio Intermunicipal de Educação Fiscal - DIEF 2025 tem conclusão
no II Seminário de Educação Fiscal e NFG de Tupanciretã

  Publicada pontuação definitiva dos municípios no Programa de
Integração Tributária do primeiro semestre de 2025

  Nota eletrônica passa a ser obrigatória para produtores rurais do RS
a partir de janeiro de 2026

  Curso Educação Fiscal na BNCC já tem primeira turma prevista para
2026

  Receita Estadual disponibiliza levantamento de CVTs por município

  Divulgados índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios
gaúchos em 2026