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Decreto Municipal Nº 2574/2021

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.


Decreto Municipal nº 2436/2020

Dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.


Decreto Municipal nº 2425/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto Municipal nº 2430/2020

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Mariano Moro e dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.


Decreto Municipal nº 2426/2020

Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), COBRADE 1.5.1.1.0 (doenças infecciosas virais), adota novas medidas de prevenção determinadas pelos Entes Federal e Estadual, e dá outras providências.


Decreto Municipal Nº 2343/2019
Estabelece horário de expediente da Administração Pública Municipal, no dia 05 de abril de 2019 face às reformas que serão efetuadas no hall de entrada do pavimento térreo e saguão do pavimento superior no Prédio da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.