INSTITUI, REGULAMENTA E DEFINE PREMIAÇÃO DE CONCURSO DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Mariano Moro e dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), COBRADE 1.5.1.1.0 (doenças infecciosas virais), adota novas medidas de prevenção determinadas pelos Entes Federal e Estadual, e dá outras providências.